Dia da Criança com Deficiência: empatia, acessibilidade, brincadeira e inclusão

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Dia da Criança com Deficiência: empatia, acessibilidade, brincadeira e inclusão
O dia 9 de dezembro foi escolhido como o Dia da Criança com Deficiência. Esta é uma data para chamar a atenção para a necessidade de compreensão sobre esse universo e de respeito com as crianças.
Segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência. Deste total, 3,2% são crianças de 2 a 9 anos. 
O Ministério da Saúde considera “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o que pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais".
Cuidar da criança com deficiência é essencial para a promoção à saúde, prevenção e intervenção precoce.

Bem-estar e conscientização

“No Brasil, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 70% das deficiências poderiam ser evitadas ou atenuadas com o devido acompanhamento médico; exames em gestantes e recém-nascidos; acompanhamento do crescimento infantil; acompanhamento aos diabéticos; hipertensos e pessoas com hanseníase”, diz o Ministério da Saúde. 
A criança pode nascer com algum tipo de deficiência ou adquiri-la ao longo da vida, como em um acidente, por exemplo.
No país, a Paralisia Cerebral (PC) é considerada a deficiência mais comum na infância, segundo o Ministério da Saúde. 
Mas ter algum grau de limitação não significa que a criança tem que ficar excluída de atividades do cotidiano. Pelo contrário, estar inserida entre amigos e familiares é uma das formas de garantir o bem-estar dela.
Ao ir para a escola, além do conteúdo ensinado, a criança terá contato com outras crianças e  irá, do seu jeito, no seu tempo, se socializar com cada uma delas. Isso é importante não apenas para a criança portadora da síndrome ou deficiência, como também para as outras que aprenderão, na prática, que conviver com alguém com limitações é possível. 

Mais empatia, por favor!

Mais do que ter garantido por lei vários direitos, ter empatia com o próximo, ou seja, ter a capacidade de se colocar no lugar do outro é uma atitude humana. Perceber a necessidade do outro e poder ajudar é maravilhoso.
Contudo, saber conversar com a família de uma pessoa com deficiência faz toda a diferença. Ter curiosidade é algo normal e saudável. Todavia, algumas palavras podem soar agressivas.
O primeiro passo é saber que dizer “portador de deficiência” não é correto, uma vez que a deficiência não é algo que se escolhe portar ou não. O correto é pessoa com deficiência. 
Outro ponto relevante é que deficiência não é doença. A deficiência, segundo o dicionário Michaelis, é o “mau funcionamento ou ausência de funcionamento de um órgão”.

Acessibilidade: uma forma de inclusão

Quando se fala em acessibilidade, fala-se muito além de rampas e elevadores. Claro que esses dois itens também fazem parte de tornar um lugar acessível, mas não é apenas isso.
O artigo 3º da Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão, diz que “acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Proporcionar acessibilidade a uma criança com deficiência é fazer com que ela se sinta incluída na escola, na família, no comércio, no hospital, no estádio, em uma aula de esportes ou onde quer que ela frequente.
Uma pessoa com deficiência de locomoção precisa das rampas e elevadores. Um deficiente visual precisa de um cardápio em braille, um aplicativo que o ajude a utilizar um celular ou computador ou uma calçada com piso tátil. Uma pessoa surda precisa de alguém que fale e interprete a Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Alguns direitos da Criança com Deficiência

O Ministério Público do Paraná listou, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alguns direitos da criança com deficiência.
  • As escolas não podem rejeitar pessoas com deficiência. Como qualquer cidadão, as pessoas com deficiência têm direito à escola regular com os devidos apoios e adaptação dos materiais para seu desenvolvimento. Também não é permitido cobrar nenhuma taxa extra por isso;

  • O ECA estabelece em seu artigo 11, §1º e §2º que o atendimento médico seja realizado sem qualquer tipo de discriminação, além de assegurar o direito ao recebimento de órteses, próteses e outras tecnologias gratuitamente;

  • O ECA prevê em seu artigo 54, inciso III, que pessoas com deficiência tenham atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino;

  • A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), também assegura atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência;

  • A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15) assegura que pessoas com e sem deficiência tenham a oportunidade de conviver umas com as outras, de forma igual, quebrando as barreiras atitudinais e minimizando, assim, o preconceito;

  • A LBI também estabelece a criação de um projeto pedagógico adequado, a oferta de educação em libras, a participação da família do estudante no ambiente escolar, o acesso a atividades recreativas, etc.


Criança gosta de brincar

Brincar é um direito humano garantido a toda e qualquer criança e adolescente. A idade, o gênero, a origem étnico-racial, o credo, as condições pessoais ou qualquer outra característica jamais podem justificar deixar alguém de fora na hora da brincadeira. 
A Vila Sésamo criou, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o projeto Incluir Brincando, um guia com brincadeiras acessíveis para todas as crianças, respeitando o ritmo e individualidade de cada uma delas. 
Segundo a cartilha, “oferecer objetos acessíveis, muitas vezes, depende de adaptações simples e de criatividade. Para crianças com deficiência visual, por exemplo, é apropriado revestir os brinquedos com texturas ou usar objetos que produzam sons”.
Com algumas mudanças nas regras ou acessórios, é possível tornar as brincadeiras inclusivas. O simples ato de um colega empurrar uma cadeira de rodas ou ajudar uma criança a realizar movimentos já é algo inclusivo e divertido. 
Basta criatividade para todos se divertirem. Adaptações simples e baratas possibilitam criar alto relevo com barbante ou tinta plástica, usar materiais como velcro ou ímã, criar cartelas e dados maiores para facilitar a leitura de quem tem baixa visão, entre outras, melhoram qualquer jogo. Para ver sobre brincadeiras inclusivas, clique aqui.